Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nossos Serviços, você confirma que possui pelo menos [18 anos ou a idade legal em sua jurisdição] e que é capaz de celebrar um contrato juridicamente vinculante. Caso esteja utilizando nossos Serviços em nome de uma organização, você declara que possui autoridade para vincular essa organização a estes Termos.

2. Uso dos Serviços

Você concorda em utilizar nossos Serviços apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Você não deve:

• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
• Utilizar nossos Serviços de maneira que possa prejudicar, desativar, sobrecarregar ou comprometer seu funcionamento.
• Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou redes.
• Transmitir qualquer código prejudicial, vírus ou software malicioso.

3. Contas de Usuário

Se você criar uma conta conosco, será responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou violação de segurança.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas registradas, logotipos e demais direitos de propriedade intelectual associados aos nossos Serviços pertencem à [Nome da Sua Empresa] ou aos nossos licenciadores. É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar os Serviços para fins pessoais ou comerciais autorizados. Qualquer uso, reprodução ou distribuição não autorizada é proibida.

5. Pagamento e Cobrança (quando aplicável)

Caso nossos Serviços envolvam pagamentos:

• Todas as taxas são devidas no momento da compra, salvo acordo em contrário.
• Reservamo-nos o direito de alterar os preços ou introduzir novas tarifas mediante aviso prévio.
• Os reembolsos, quando aplicáveis, serão tratados de acordo com nossa [Política de Reembolso].

6. Rescisão dos Serviços

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos nossos Serviços, a nosso critério e sem aviso prévio, caso:

• Você viole estes Termos.
• Sejamos obrigados a fazê-lo por força de lei.
• Nossos Serviços sejam descontinuados ou alterados.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

• [Nome da Sua Empresa] e suas afiliadas não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso de nossos Serviços.
• Nossa responsabilidade estará limitada ao valor eventualmente pago por você para acessar nossos Serviços.

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar [Nome da Sua Empresa], suas afiliadas, colaboradores e parceiros de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas decorrentes do uso dos Serviços ou da violação destes Termos.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação, e o uso contínuo dos Serviços constitui sua aceitação dos Termos revisados.